Publication Patrimônio imaterial no Brasil

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Patrimônio imaterial no Brasil, Maria Laura Viveiros de Castro e Maria Cecília Londres Fonseca, Brasília, UNESCO, Educarte, 2008, 199 p. ISBN: 978-85-7652-085-6

APRESENTAÇÃO
A UNESCO e o Brasil: alinhamento histórico nas proposições
para o patrimônio imaterial
PARTE I
Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil: estado da arte
O conceito de Patrimônio Imaterial e seu entendimento no Brasil
Antecedentes históricos
Marco legal do Patrimônio Cultural Imaterial e situação atual da assinatura da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Políticas culturais relacionadas ao Patrimônio Cultural Imaterial
O registro
O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)
O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)
Os planos de salvaguarda
O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) e o Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular
Outras ações de instituições públicas e privadas cujas atuações recobrem áreas do Patrimônio Cultural Imaterial
Bibliografia
Anexo A – Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006.
Anexo B – Bens registrados e processos de registro em andamento pelo IPHAN
Anexo C – Relação dos inventários realizados e em andamento

PARTE II
Análise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial
Leitura Sistematizada da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial
Análise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial
Anexo A – Quadro das ações federais em estados que possuem legislação do patrimônio imaterial
Anexo B – Quadro das ações federais em estados que não possuem legislação do patrimônio imaterial

PARTE III
Textos legais
Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – UNESCO
Textos legais dos Estados
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Maranhão
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Santa Catarina


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