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Patrimônio imaterial no Brasil, Maria Laura Viveiros de Castro e Maria Cecília Londres Fonseca, Brasília, UNESCO, Educarte, 2008, 199 p. ISBN: 978-85-7652-085-6
APRESENTAÇÃO
A UNESCO e o Brasil: alinhamento histórico nas proposições
para o patrimônio imaterial
PARTE I
Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil: estado da arte
O conceito de Patrimônio Imaterial e seu entendimento no Brasil
Antecedentes históricos
Marco legal do Patrimônio Cultural Imaterial e situação atual da assinatura da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Políticas culturais relacionadas ao Patrimônio Cultural Imaterial
O registro
O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)
O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)
Os planos de salvaguarda
O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) e o Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular
Outras ações de instituições públicas e privadas cujas atuações recobrem áreas do Patrimônio Cultural Imaterial
Bibliografia
Anexo A – Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006.
Anexo B – Bens registrados e processos de registro em andamento pelo IPHAN
Anexo C – Relação dos inventários realizados e em andamento
PARTE II
Análise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial
Leitura Sistematizada da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial
Análise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial
Anexo A – Quadro das ações federais em estados que possuem legislação do patrimônio imaterial
Anexo B – Quadro das ações federais em estados que não possuem legislação do patrimônio imaterial
PARTE III
Textos legais
Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – UNESCO
Textos legais dos Estados
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Maranhão
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Santa Catarina
OpenEdition vous propose de citer ce billet de la manière suivante :
Cyril Isnart (2 mai 2009). Publication Patrimônio imaterial no Brasil. PCIICH. Consulté le 9 mars 2026 à l’adresse https://doi.org/10.58079/srjq